Home- busca: Segunda Turma
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:44
Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:36
TRF garante isenção de imposto de renda sobre aposentadoria de portador de paranóide simples
A oitava turma do TRF/1ª concedeu, por unanimidade, isenção de imposto de renda sobre o benefício
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:49
TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:44
Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
A 3ª Turma do TRT-MG, ao julgar recurso ordinário, manteve a condenação de um estabelecimento de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:21
Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos
A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:43
Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa
A 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, decidiu que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
ECT. Recebimento de mercadoria postada por pessoa diversa do destinatário em razão de suposta falsificação de assinatura. Exame grafotécnico.
Decidem os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:52
Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24
Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar
Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:24
STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:55
Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:59
Presunção de solvência desobriga depósito em juízo
A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 10:10
Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União
decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
